Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 20:20
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 17:08
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:40
Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional
Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:46
Indeferimento de assistência judiciária. Insurgência
Presunção legal, face à declaração de pobreza, que é relativa
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 11:00
Consorciados que se retiram antecipadamente devem receber saldo do fundo de reserva
Devolução dos valores pagos incluirá a parcela relativa ao fundo
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 08:54
Polêmico! Estudantes de renda elevada pagando universidade pública? É constitucional?
Estudantes de universidades públicas com renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil) poderão passar a pagar anuidade escolar
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:56
Prática de ato processual sem a substituição de parte falecida gera nulidade relativa
Segundo o colegiado, o ato somente deve ser anulado se a não regularização do polo processual representar prejuízo concreto ao espólio.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:49
Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade
Para a 6ª Turma, o contrato de experiência é, em essência, por tempo indeterminado.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 11:44
Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel
O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que rejeitou embargos à execução opostos por uma empresa que alegava possuir escritura pública que comprovava a quitação integral da compra de uma fazenda.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 15:22
Ex-servente obtém indenização relativa a FGTS após declaração de nulidade de contrato de trabalho voluntário
O profissional alegou que as características de sua prestação de serviço correspondiam a uma relação formal de emprego.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 14:10
Empregado com doença pulmonar vai receber remuneração relativa ao período de afastamento
A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 17:07
Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual
A empresa sustenta que a verba tem natureza indenizatória.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 09:02
Ausente interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa
A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser proposta tanto no domicílio do autor quanto no do réu
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:40
Terceira Câmara decide que seguradora terá de pagar indenização relativa à perda total de veículo
Seguradora deverá indenizar consumidores em mais de R$ 82 mil reais em razão da perda total do veículo que esteve envolvido em sinistro
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:17
Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel
A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passível de modificação
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 18:25
Empregador rural terá de pagar a trabalhador verba relativa a intrajornada
O processo teve início na Vara do Trabalho de José Bonifácio, município situado na região de São José do Rio Preto. Na 1ª instância, o trabalhador teve seus pedidos considerados procedentes em parte.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:52
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:00
Mantida decisão que aceitou caução da Vasp relativa a dívidas da Previdência
Inicialmente, a tutela antecipada foi indeferida pelo juiz ao fundamento de que a empresa não comprovou que as três aeronaves dadas em caução estavam livres e desembaraçadas de gravames judiciais ou extrajudiciais.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:00
União deve ser excluída de ação de usucapião relativa a antiga área indígena
O ministro Castro Filho, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou incabível o recurso especial contra a exclusão da União em ação de usucapião em área de antigo aldeamento indígena.